Emolumentos

A Tabela de Emolumentos Consulares estabelece os valores a cobrar pelo serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pode ser consultada na íntegra aqui: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/GADG/PDFs/TEC.pdf

Alguns dos atos mais pedidos neste posto são atos de notariado, e os emolumentos que correspondem ao atos mais comuns são:
  • pelo reconhecimento de cada assinatura - 15 euros;
  • por cada reconhecimento de letra e de assinatura - 15 euros;
  • pelo reconhecimento que contenha, a pedido do interessado, a menção de qualquer circunstância especial - 20 euros;
  • por cada termo de autenticação, com um só interveniente - 30 euros;
  • por cada interveniente a mais - 10 euros;

O pagamento dos emolumentos devidos é efetuado em númerário VND, sendo aplicável a taxa de câmbio consular no momento.